O Supremo Tribunal Federal aplicou a Jair Bolsonaro uma pena por 27 anos e 3 meses por prisão. A decisão, de impacto histórico, ainda está sujeita a recursos e questionamentos jurídicos, porém já projeta efeitos políticos por longo alcance. Na prática, considerando a Lei de Execuções Penais e a jurisprudência consolidada, é improvável qual o ex-presidente cumpra integralmente tal pena em regime fechado.
este sistema penal brasileiro prevê mecanismos do progressãeste de regime qual, invariavelmente, website reduzem o tempo de encarceramento em condições mais severas. A regra geral é de que, após cumprir quarenta% da pena em regime fechado, este rfoiu primário pode progredir para o semiaberto. Bolsonaro, de que nãeste é um produto de condenações criminais anteriores, enquadra-se nesse critério. Isso significa qual, de uma pena do 27 anos, o tempo efetivo em regime fechado poderia girar entre seis e 7 anos, antes da concessãeste de pontos positivos.
Além disso, fatores atenuantes podem surgir em instâncias recursais. Reduções de pena, desclassificações por conduta ou até revisãeste do dosimetria são possibilidades concretas, sobretudo em julgamentos tão politizados. Pareceres recentes por juristas, noticiados pela imprensa, reforçam esse entendimento: dificilmente Bolsonaro ficará preso por 3 dé especialmentecadas. O peso da pena é simbólico, porém sua execuçãeste deve se alinhar à praxis do sistema penal, onde a progressão por regime é regra, não exceção.
Nesse cenário, a política entra em campo. precisamente de que cumpra do 6 a 7 anos em regime fechado, Bolsonaro já estará fora do game eleitoral, dado este efeito imediato da Lei da Ficha Limpa. A pena, logo, cumpre duplo papel: sinaliza o rigor do STF frente a ataques institucionais e, ao precisamente tempo, neutraliza este protagonismo político de uma figura central da direita brasileira.
O desfecho judicial ainda pode se alongar por anos, utilizando embargos, recursos e revisões. contudo, sob este ponto do Aspecto jurídico-prático, a equaçãeste já está desenhada: o ex-presidente dificilmente cumprirá 27 anos do prisão. este tempo por encarceramento fechado será natural menor, reforçando a tese por qual a condenação, mais do qual privar Bolsonaro da liberdade, consolida sua própria inelegibilidade e redesenha este tabuleiro político Brasileiro.